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sexta-feira, 28 de maio de 2010

Comissão de Ética do DF aprova cassação de deputada


A deputada distrital Eurides Brito (PMDB) sofreu hoje sua primeira derrota no processo de cassação de mandato por suposto envolvimento no esquema do "mensalão do DEM" no Distrito Federal. A Comissão de Ética e Decoro da Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, o relatório que recomenda a perda do mandato de Eurides. Ela ficou conhecida como "deputada da bolsa", por aparecer num vídeo em que recebe maços de dinheiro de Durval Barbosa - ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema - e os coloca na própria bolsa.

Agora, com a votação concluída no Comissão de Ética, o processo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem o prazo máximo de cinco sessões para avaliar o pedido. Se aceito, vai para o plenário da Casa, onde são necessários 13 votos para aprovar a cassação da parlamentar. Eurides nega participação no esquema de corrupção, sob a alegação de o dinheiro recebido era para pagar despesas da campanha de 2006.

A deputada não quis renunciar ao mandato antes da abertura do processo de cassação. Outros dois colegas de Câmara envolvidos no episódio, Leonardo Prudente (sem partido) e Júnior Brunelli (PSC), - também flagrados em vídeo recebendo dinheiro de Durval - abriram mão da cadeira de deputados e escaparam de uma investigação interna por quebra de decoro parlamentar.

Mensalão

O esquema do "mensalão do DEM" veio à tona em novembro do ano passado, por meio da operação "Caixa de Pandora", realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, que mostrou desvio de dinheiro público na gestão de José Roberto Arruda com a participação das empresas contratadas por seu governo. A propina era dividida entre deputados aliados e políticos do alto escalão do Distrito Federal. Arruda passou dois meses preso e foi cassado por infidelidade partidária depois de ser obrigado a deixar o DEM para evitar a expulsão da legenda.

Hoje, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Conselho Nacional do Ministério Público, que o investiga por suposto envolvimento com o esquema. Bandarra alega cerceamento de defesa. Argumenta que, para se defender, não teve acesso a todos os documentos usados na sindicância da Corregedoria do MP do DF que apontou indícios de ligação dele com as irregularidades.

Yahoo

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Kassab foi cassado...

Justiça Eleitoral cassa mandato de Kassab e vice, diz jornal

Portal Terra

REDAÇÃO TERRA - A Justiça Eleitoral teria cassado o mandato do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) e da vice Alda Marco Antonio (PMDB) por doações consideradas ilegais durante a campanha eleitoral de 2008. A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira. As informações são do Jornal da Tarde. A sentença deve ser publicada no Diário Oficial, na próxima terça-feira, a partir de quando começa a contar o prazo de três dias para o recurso dos acusados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O magistrado afirmou à reportagem que a decisão foi coerente com outras deliberações, nas quais cassou os candidatos que tiveram mais de 20% das doações consideradas irregulares. No caso do prefeito paulista, o índice seria de aproximadamente 33%. Entre as doadoras consideradas ilegais estariam a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Essas doações foram consideradas irregulares por Silveira porque a AIB é acusada de servir de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi), que não poderia fazer doações a políticos. As doações da Camargo Corrêa e da OAS também seriam irregulares pois as empresas seriam concessionárias de serviços públicos.

08:59 - 21/02/2010

domingo, 6 de dezembro de 2009

Maçonaria abre processo para expulsar Arruda, diz revista

Além dos processos de impeachment e de expulsão do partido, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) também enfrenta um processo de expulsão da maçonaria, informa reportagem da revista "Época" deste domingo (6).

Segundo a reportagem, um integrante da assembleia federal da entidade fez um pedido de expulsão na última quarta-feira (2). Arruda participa da maçonaria com o grau de mestre e a decisão deve sair em 15 dias, sem possibilidade de recurso.

A "Época" afirma que Arruda teve uma ascensão considerada meteórica na hierarquia da organização, passando, em apenas um ano, do grau mais baixo para uma posição de influência. Segundo as regras da maçonaria, os novos membros são aceitos somente após uma investigação, e não podem cometer deslizes éticos.

Arruda é suspeito de participar de um esquema de corrupção, que consistiria na distribuição de recursos para a base aliada na Câmara Legislativa do DF. De acordo com investigações da Procuradoria, a suspeita é de que os recursos tenham vindo de empresas que prestam serviços ao governo.

As investigações vieram à tona no dia 27 de novembro, depois que a Polícia Federal realizou buscas e apreensões nas casas e gabinetes de diversas autoridades do Distrito Federal.

A base das investigações são gravações feitas por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda. Em troca de redução de pena, ele fez um acordo de delação de pena e flagrou supostos pagamentos de propina a políticos do DF.

Arruda questiona as gravações e diz que elas foram deturpadas por Durval. O governador afirma ainda que o dinheiro que ele recebeu do ex-secretário, em 2006, foi declarado à Justiça Eleitoral.

Fonte: Folha Online

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Deputados fazem oração e agradecem pela PROPINA

por PAULO TEIXEIRA

Blog Holofote

(Fonte: O Verbo) Em novo vídeo do escândalo no DF, o deputado Rubens César Brunelli Junior (partido PSC e da Igreja Casa da Bênção) aparece orando com o secretário Durval Barbosa e com o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (partido DEM e da Igreja Sara nossa Terra). Assista.

Sabemos que somos falhos, somos imperfeitos”, diz o deputado, para em seguida pedir proteção à vida de Barbosa. “Somos gratos pela vida do Durval ter sido instrumento de bênção para nossas vidas, para nossa cidade”, diz Brunelli.

Somos gratos pela vida do Durval ter sido instrumento de bênção para nossas vidas, para essa cidade, porque o Senhor contempla a questão no seu coração. Tantas são as investidas, Senhor, de homens malignos contra a vida dele. Nós precisamos da Tua cobertura e dessa Tua graça, da Tua sabedoria, de pessoas que tenham armas para nos ajudar nesta guerra. Todas as armas podem ser falhas, todos os planejamentos podem falhar, todas nossas atividades, mas o Senhor nunca falha. O Senhor tem pessoas para condicionar e levar o coração para onde o Senhor quer. A sentença é o Senhor quem determina, o parecer e o despacho é o Senhor que faz acontecer. Nós precisamos de livramento na vida do Durval, dos seus filhos, familiares.”

Como ano que vem (2010) é ano eleitoral, já tem vários candidatos se “convertendo” e indo aos cultos, estimulados por pastores (aliás, esse substantivo é nobre), ou melhor por líderes evangélicos para tentar ludibriar o povo a votarem no novo crente.

Isto aconteceu em 2006 aqui no Rio, quando vários pastores, de diversas convenções e denominações ludibriaram o povo evangélico, para que o mesmo votasse no candidato ao governo do estado do Rio, o então senador Sérgio Cabral, mesmo sabendo, os líderes, que o senador Cabral era autor de um projeto de lei para casamento de homossexuais. Esses líderes camuflaram, ao máximo, este assunto. Cabral foi apresentado aos evangélicos por Garotinho, que se diz evangélico. Este diz, inclusive, que dá aulas na escola dominical para a classe de casais (imaginem um recém ‘convertido’ dando aulas na escola dominical). Seria isto uma piada ou estratégia para enganar trouxas?

Hoje Garotinho, estrategicamente, virou-se contra Cabral, pois quer disputar às eleições para o governo do estado do Rio, ano que vem. O Rio está num beco sem saída: Cabral ou Garotinho? Quem é pior?

Mas existe coisa pior. Quem não se lembra da ‘conversão’ do atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no ano passado, na disputa eleitoral à prefeitura de São Paulo! Teve até falsa profecia para Kassab. Quanta pilantragem! Assista o vídeo.

Quem não se lembra que também no ano passado um líder evangélico no Rio, comparou Gabeira (que é defensor do aborto, da liberação da maconha, do casamento de homossexuais e da legalização da prostituição) a Moisés. Quanta profanação!

Gabeira, na ânsia de conquistar o povo evangélico, foi na igreja e recebeu oração. Naquela ocasião não houve notícias de que ele tinha se ‘convertido’. Pode ser que em 2010 ele dê um passo adiante e se ‘converta”.

O lastimável é que tem gente que segue essas lideranças.

Grande parte dos evangélicos precisa deixar de ser bobo politicamente. Tem que parar de ficar ‘rezando’ na cartilha de pastores, apóstolos, bispos, missionários, reverendos. Tem que saber fazer escolhas.

E agora, diante de mais um escândalo para o evangelho, onde estão os pastores que apoiaram esses falsos evangélicos? Devem estar em suas congregações dizendo que a culpa é do Diabo.

sábado, 22 de agosto de 2009

Bispo Gê pede retirada do projeto contra P2P

Bispo Gê pede retirada do projeto contra P2P
O deputado federal do DEM-SP, Bispo Gê, pediu anulação de seu projeto de lei: ele irá redigir outro no seu lugar, defendendo os direitos autorais

SÃO PAULO – O Bispo Geraldo Tenuta Filho, deputado federal do DEM/SP, entrou ontem (18) com um pedido de retirada do Projeto de Lei nº 5.361/2009, que visava proibir a troca de arquivos via P2P.

Procurado desde a manhã de hoje pelo INFO Online, o deputado não teve tempo para conceder entrevista, mas sua assessoria de imprensa adiantou que ele prepara um novo projeto de lei para substituir o que deseja invalidar.

No comunicado oficial em que pede a remoção de seu projeto, o Bispo Gê justifica seu ato com as palavras de que “o sistema peer-to-peer permite o compartilhamento de dados e recursos numa larga escala eliminando qualquer requisito por servidores gerenciados separadamente e a sua infra-estrutura associada, dificultando assim a fiscalização do compartilhamento de conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual, o que poderia ocasionar distorções quanto a intenção original do Projeto apresentado”.

Ainda segundo o pedido, o Bispo comunica que tem a intenção de seguir na “proteção dos direitos autorais dos pequenos produtores e artistas brasileiros”.

Para o advogado especialista em tecnologia e internet, Omar Kaminski, que acompanha o trâmite do Projeto de Lei nº 5.361/2009 desde o início, "o projeto era claramente inconstitucional".

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Crítica a Gabeira cai mal

Afirmação de Zito de que o parlamentar do Partido Verde “não tem o cheiro do povo” desagrada presidentes do PV e PPS no Rio. Cesar Maia (DEM) prefere acreditar que ele foi mal interpretado

Rio - A afirmação do presidente regional do PSDB e prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PSDB), sobre o deputado federal e pré-candidato do PV ao governo do Rio, Fernando Gabeira, repercutiu mal nos partidos que articulam aliança em torno do parlamentar. Os presidentes de PV e PPS no Rio, o vereador Alfredo Sirkis e o deputado estadual Comte Bittencourt, respectivamente, não gostaram de Zito dizer que Gabeira “não tem o cheiro do povo” e que sua campanha não terá penetração na Baixada.

“Quem está insistindo para o Gabeira ser candidato são os tucanos. Essa declaração contraria as articulações que estão sendo feitas pelo governador (de São Paulo) José Serra e pelo (ex-presidente) Fernando Henrique Cardoso”, afirmou Sirkis.

Bittencourt lembrou que a campanha de Gabeira tem importância estratégica para o PSDB, pois oferecerá palanque forte no Rio para o candidato tucano na disputa presidencial. Além de Serra, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também pleiteia a vaga. “Gabeira une o PPS e é o nosso projeto para o Rio. Espero que o PSDB faça o mesmo. O Zito sabe da importância desse palanque para o nosso projeto nacional”, argumenta o presidente do PPS.

Principal líder do DEM no Rio, o ex-prefeito Cesar Maia prefere crer que Zito foi mal interpretado. “Recentemente, numa reunião na casa do (ex-governador) Marcello Alencar (PSDB), a atitude dele foi de convergência. Talvez tenha sido adjetivo empregado com duplo sentido”.

O deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) disse que Zito tem legitimidade e apenas expressou sua opinião. “Mas a decisão do partido será no âmbito colegiado”, ressaltou. “Vamos deliberar essa questão até 3 de outubro”. O próprio Zito tentou baixar o tom e elogiou Gabeira. “É um homem preparado. Tem liderança intelectual. Mas isso não é fundamental para vencer eleição. É preciso apoio do povo”, reiterou.



quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Paulo Duque informa na quarta-feira se aceita investigações contra Sarney

[Foto: presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Paulo Duque (PMDB-RJ)]

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), convocou reunião do colegiado para as 15h desta quarta-feira (5), quando deverá se pronunciar se aceita ou não representações e denúncias contra o senador José Sarney (PMDB-AP). Na mesma reunião, deverá ser eleito o vice-presidente do Conselho.

Duas representações do PSOL e três denúncias do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) foram apresentadas no dia 15 de julho, dois dias antes do início do recesso. Pelo regimento, o presidente do Conselho tem cinco dias úteis para manifestar se aceita ou não as denúncias e representações - não são contados os dias de recesso.

Durante o recesso, o PSOL protocolou uma terceira representação e o PSDB apresentou três. Além disso, o senador Arthur Virgílio protocolou outras três denúncias para que seja investigado o presidente do Senado, duas delas assinadas com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

As ações protocoladas antes do recesso pedem investigações e questionam Sarney por conta dos chamados "atos administrativos secretos" do Senado, denúncias de desvio de verbas da Fundação José Sarney e empréstimos consignados concedidos a servidores do Senado com a interveniência de uma empresa do neto do presidente da Casa e a declarações de Sarney em plenário sobre sua participação na Fundação.

Nas representações propostas durante o recesso parlamentar, o PSDB pede em linhas gerais as mesmas providências que o senador Arthur Virgílio havia solicitado nas denúncias protocoladas no dia 15 de julho. Já a terceira representação do PSOL solicita que sejam investigadas denúncias de que a Fundação José Sarney seria responsável pelo desvio de cerca de R$ 500 mil recebidos da Petrobras a título de patrocínio cultura. Pede ainda a abertura de investigações sobre a notícia de que Sarney não teria declarado à Justiça Eleitoral uma casa onde mora em Brasília.

Da Redação / Agência Senado

terça-feira, 30 de junho de 2009

RJ - Deputados evangélicos se omitem na aprovação de leis que transformam orixás, caboclos e “entidades espirituais” em patrimônio do Estado

RJ - Deputados evangélicos se omitem na aprovação de leis que transformam orixás, caboclos e “entidades espirituais” em patrimônio do Estado
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nas últimas semanas aprovou 03 leis que transformam a Umbanda, o Candomblé e o dia de Iemanjá como patrimônio e propriedade imaterial do Estado do Rio de Janeiro, passando a ter garantias legal e constitucional em razão desta aprovação.

Autorias
O deputado estadual Gilberto Palmares/PT, foi o autor do Pl 2274/09 que declarou umbanda como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro, PL 2303/2009 que declarou o candomblé como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro. O deputado estadual Átila Nunes/DEM, foi o autor do Pl 1917/2008 que declarou o dia de Iemanjá como patrimônio imaterial do Estado.

O fundamento alegado foi que se trata de justa homenagem a tais manifestações religiosas no Estado.

Base Legal
A constituição Federal prevê no art. 216 que os bens de natureza imaterial constitui patrimônio cultural brasileiro e, os danos e ameaças devem ser punidos na forma da lei, ou seja, recebem a proteção estatal.

A transformação de tais entidades espirituais, orixás, caboclos em patrimônio e propriedade imaterial de inicio obriga o Estado do Rio de Janeiro a repassar dinheiro para divulgação e proteção desta chamada “cultura religiosa” nas repartições públicas através das Secretarias de Cultura, Turismo, Educação, Segurança, pois o instrumento legal (a lei) lhe outorga esse “poder” a essas religiões/cultura.

Discussões e omissões
Os projetos de leis foram aprovados em 02 votações sem quase nenhuma discussão ou obstáculo pelo Plenário da ALERJ, pois o único parlamentar a questionar as referidas leis foi o deputado evangélico Edson Albertassi/PMDB, que como presidente da Comissão de Orçamento deu parecer oral contrário aos projetos e quando da votação em plenário votou contrário.

Fato negativo durante as votações em plenário, que se deram em dias diferentes e em dois turnos de votação, foi à omissão por parte de diversos deputados evangélicos que estavam em plenário durante a votação (alguns saíram quando o projeto entrou em votação) dos projetos de lei e não discutiram a matéria para questionar entre outras coisas: a constitucionalidade das propostas em razão da criação de encargos ao poder executivo, o repasse de verbas, a separação do Estado e a religião e outros aspectos relevantes pela reprovação das propostas.

O que nos chama atenção é que alguns desses deputados evangélicos que se omitiram em enfrentar este debate e votações, registrando publicamente a sua opinião e voto, dirigem-se na época eleitoral para o seu segmento dizendo ser como atalaias e defensores de valores e princípios e etc.

Esta não é a primeira vez que tais parlamentares se omitem em votações relevantes para o segmento que os elegeu, pois na aprovação do dia mundial do orgulho gay a história se repetiu.

Se continuar desta forma, o Rio de Janeiro será um Estado onde todas as “entidades espirituais” das matrizes afro-brasileiras serão patrimônio imaterial e espiritual através das leis.

Existem outros projetos de igual teor do deputado Átila Nunes que estão para entrar na pauta de votação da ALERJ, transformando novas “entidades espirituais” das religiões de matrizes afro-brasileira em patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

Não vou fazer aqui comentários sobre as repercussões espirituais para o Estado com a aprovação destas leis, mas que tem conhecimento faça a sua parte.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

MÍDIA BLOGUEIRA ... vão ter que aguentar a nossa liberdade


ESCLARECIMENTO AOS NOSSOS LEITORES, E AOS JORNALISTAS
A mídia está inconformada com a militância blogueira.
A mídia detesta pessoas que que têm um ideal e o defendem escrevendo, informando, divulgando informações que ela propositalmente omite, esconde de seus leitores. A mídia e seus muitos jornalistas inescrupulosos detestam quem os contraria, quem defende o governo Lula, o presidente Lula e os ideais do governo do PT. Um governo voltado para povo mais pobre, mais necessitado, para os excluídos da sociedade. A mídia não consegue derrubar a popularidade do presidente Lula, e por isso volta-se contra os ideais da esquerda, os ideais de um governo popular, e tenta impedir que o presidente Lula faça seu sucessor. A mídia está inconformada com o fato de que pessoas dediquem seu tempo, gratuitamente, para defender um governo, um presidente que ela detesta. Um presidente nordestino, ex-metalúrgico, ex-sindicalista, que salvou a economia do país, que promoveu a geração de milhões de empregos e é reconhecido em todo o mundo como o melhor presidente que o Brasil já teve. Ensandecida de frustração, a mídia decidiu atacar os blogs, os blogueiros, que apóiam o presidente Lula e o governo Lula, que apóiam a candidatura da ministra Dilma Rousseff, com ilações, invencionices e mentiras para prejudicar os blogueiros defensores do presidente Lula, do governo Lula: acusam-nos de receber dinheiro do governo, de partidos ou de políticos para manter seus blogs.Todas as entrevistas feitas com os editores do blog Dilma escondem só um interesse: tentar descobrir se recebemos, de quem recebemos, descobrir se a ministra Dilma ou alguém do governo está pautando os blogs.Vou esclarecer novamente a mídia, os jornalões, os jornalistas inescrupulosos: os editores e colaboradores do blog da Dilma, que já mantinham anteriormente – e ainda mantêm – seus blogs Desabafo o Brasil e Por Um Novo Brasil, não recebem e nunca receberam nem um centavo do governo, de políticos, de partidos, ONGs, centrais sindicais ou de quem quer que seja para manter seus blogs. Nunca pedimos e não recebemos nenhum tipo de doação financeira ou de qualquer outro tipo. Como eu, o Daniel também não é filiado ao PT, apesar de sermos petistas de longa data. Nunca recebemos nenhum tipo de pauta ou de orientação de quem quer seja do governo, muito menos da ministra Dilma ou de sua assessoria. A nossa intenção, o nosso ideal, é não permitir que o Brasil cai novamente nas mãos da oposição feroz e virulenta, o PSDB/DEM, que já afundou o país, destruiu a economia, e deixou milhões de pessoas desempregadas, muitas das quais vivendo abaixo da linha da pobreza. Defendemos o melhor governo, o PT, e o melhor presidente que o Brasil já teve, Lula.O blog da Dilma existe para se contrapor à poderosa mídia demo-tucana, que está fazendo campanha antecipada para eleger seu eterno candidato do PSDB, José Serra, desde 2001. O blog da Dilma está incomodando muito a mídia e muitos jornalistas. Entendo porque mídia e os jornalistas inescrupulosos tentam eleger Serra, afinal ele está pagando um ótimo mensalão para a mídia, este sim o verdadeiro mensalão: as escolas do Estado de SP estão recebendo diariamente os jornais e semanalmente as revistas Veja, Época e Isto É para divulgar a ideologia e garantir o império midiático e o empregos de alguns jornalistas. Só a aquisição de 220.000 assinaturas da Revista Nova Escola, da editora Abril, custou aos cofres públicos de SP R$ 3.740.000,00. Isso sem falar no gasto com propagandas da SABESP veiculadas na Globo em várias capitais do Brasil, inclusive onde a SABESP nunca prestou e nem vai prestar nenhum serviço.É óbvio que a mídia e os jornalistas, sendo tão bem remunerados com o mensalão do Serra, vão tentar elegê-lo, e vão cair de pau nos blogs contrários à eleição de Serra para presidente. Já sabemos que Serra, se – por uma imensa desgraça – for eleito, vai afundar o país novamente: Serra é discípulo de FHC, é um FHC piorado. Mas isso não importa para mídia e para os jornalistas inescrupulosos, desde que os deles esteja garantido, mesmo às custa do sofrimento, do desemprego, da fome de milhões de pessoas. Como cidadãos conscientes, temos o dever de escolher quem queremos para governar o país, e temos o direito, garantido na Constituição, de nos expressarmos, e de tornar pública a nossa opinião. Temos o direito e a obrigação de alertar os leitores para o perigo que ronda o Brasil se votarem na oposição feroz e virulenta, no PSDB/DEM, defendida por jornalistas tão inescrupulosos.
Jussara Seixas
Publicado originalmente no blog da Dilma.
http://dilma13.blogspot.com/