Foi aprovado nesta quarta-feira (16/12) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5634/2009 de autoria do Deputado Federal Henrique Afonso que institui o Dia Nacional dos Irmãos.O Projeto recebeu parecer favorável do relator, Deputado Marcelo Almeida PMDB/PR, que após profunda análise concluiu que a proposta residia na oportunidade de, tal como o dia dos pais, das mães e dos namorados, celebrar a relação entre irmãos biológicos e adotados, como forma de estimular as manifestações de afeto e carinho comuns nesses momentos de confraternização. O relator afirmou também em seu parecer que a proposta reunia a significação nacional necessária à sua aprovação, bem como respeitava os princípios da cultura pluralista e da harmonia social emanados da nossa Constituição.
Henrique Afonso e sua equipe comemoraram com o extraordinário voto apresentado pelo relator e com o fato do PL ter sido aprovado por unanimidade, ou seja, todos os parlamentares presentes na sessão deliberativa da Comissão de Educação e Cultura votaram favoravelmente à proposta por considerá-la importante para as famílias brasileiras.
O Projeto de Lei no próximo ano será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e depois seguirá para Senado. Se ele for transformado em lei federal a data que será dedicada para comemorar o Dia Nacional dos Irmãos será o segundo domingo do mês de julho de cada ano.
Com as esta conquista o parlamentar acreano termina o ano legislativo colecionando vitórias com a aprovação de importantes projetos de lei de sua autoria.
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